Política de Privacidade — Muse IArt

Última atualização: 24 de junho de 2026

A presente Política de Privacidade descreve como a F. DE O. VASQUES & E. F. MARTINS LTDA, nome fantasia Muse IArt Produções ("Muse IArt", "nós", "nosso"), trata dados pessoais coletados por meio do aplicativo, website e serviços relacionados ("Serviços").

Nos comprometemos com a proteção da privacidade dos usuários e com o tratamento responsável dos dados pessoais, observando a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar os Serviços, você concorda com esta Política.

1. Quando esta Política se aplica?

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais quando você:

Esta Política não se aplica a serviços de terceiros acessados por links externos.

2. Quem é o controlador dos dados?

O controlador dos dados pessoais é:
F. DE O. VASQUES & E. F. MARTINS LTDA
Nome fantasia: Muse IArt Produções
CNPJ: 21.502.207/0001-34
Website: museaudioguia.com.br
E-mail para privacidade: contato@museaudioguia.com.br

3. Quais dados coletamos e para quais finalidades?

3.1 Cadastro e autenticação

Finalidade:

Permitir acesso ao aplicativo e identificação do usuário.

Dados tratados:

Base legal:

3.2 Uso dos recursos culturais e audioguias

Finalidade:

Disponibilizar experiências culturais digitais.

Dados tratados:

Base legal:

3.3 Uso de câmera e reconhecimento de obras

Finalidade:

Permitir leitura de QR Codes, identificação de obras e ativação de conteúdos.

Dados tratados:

Importante: a Muse IArt não utiliza imagens capturadas para reconhecimento facial nem identificação biométrica dos visitantes. As imagens somente serão utilizadas para funcionamento dos recursos habilitados.

Base legal:

3.4 Geração de conteúdo por Inteligência Artificial

Finalidade:

Produzir audioguias, narrações e experiências culturais.

Dados tratados:

Importante: os conteúdos enviados poderão ser processados por provedores tecnológicos parceiros para execução da funcionalidade.

Base legal:

3.5 Atendimento e suporte

Finalidade:

Responder solicitações e melhorar o serviço.

Dados tratados:

Base legal:

3.6 Dados técnicos e desempenho do aplicativo

Finalidade:

Garantir estabilidade, segurança e melhorias contínuas.

Dados tratados:

Base legal:

3.7 Relatórios para instituições parceiras

Finalidade:

Gerar métricas agregadas para museus e espaços culturais.

Dados tratados (preferencialmente em formato estatístico, anônimo e consolidado):

A Muse IArt busca evitar o compartilhamento de dados identificáveis sempre que possível.

Base legal:

4. Funcionalidades futuras (ainda não disponíveis)

Alguns recursos poderão ser incorporados futuramente. Caso implementados, esta Política será atualizada. Recursos previstos:

Essas funcionalidades dependerão de consentimento quando exigido pela legislação.

5. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados com:

A Muse IArt não vende dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns prestadores tecnológicos podem processar dados fora do Brasil. Quando ocorrer, adotaremos mecanismos legais e contratuais para proteção dos dados.

7. Retenção dos dados

Os dados serão mantidos enquanto existir relação contratual, pelo período necessário às finalidades descritas e pelo prazo exigido em lei. Após esse período: exclusão, anonimização ou bloqueio.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies essenciais, analíticos e funcionais. Você poderá gerenciar permissões pelo navegador ou dispositivo.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida. Apesar disso, nenhum sistema é completamente livre de riscos.

10. Direitos do titular (LGPD)

Você poderá solicitar: confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, revogação do consentimento e oposição ao tratamento.

Solicitações: contato@museaudioguia.com.br

11. Crianças e adolescentes

Caso o aplicativo seja utilizado por menores de idade, o tratamento ocorrerá em conformidade com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante autorização do responsável legal.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nos canais oficiais da Muse IArt.

13. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos:

Responsável pelo tratamento:
F. DE O. VASQUES & E. F. MARTINS LTDA — Muse IArt Produções
CNPJ: 21.502.207/0001-34
Site: museaudioguia.com.br
E-mail: contato@museaudioguia.com.br